A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vai oferecer, a partir deste semestre, no Campus de São Luís, o curso de graduação Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, o primeiro a ser criado no país. Já neste semestre será realizado processo seletivo especial para o preenchimento de 40 vagas no período noturno. O curso será presencial e terá duração de quatro anos.

A iniciativa de criar o curso veio do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab). A realização do projeto foi coordenada pelos professores Carlos Benedito Rodrigues da Silva, Kátia Regis e Marcelo Pagliosa, com apoio do reitor Natalino Salgado. O objetivo é formar educadores e educadoras para atuarem no ensino fundamental e no ensino médio e qualificar gestores para formularem políticas educacionais voltadas à temática.

Esses profissionais poderão contribuir para a implementação da Lei 10639, que instituiu o ensino de história e cultura afro-brasileira e de relações étnico-raciais nas escolas. “A lei oferece subsídios para o questionamento das relações étnico-raciais na sociedade brasileira, na qual a desigualdade entre negros e brancos é um elemento estrutural e estruturante da realidade social. Esta desigualdade se manifesta nas instituições educacionais por meio de seus currículos, que têm sido eurocêntricos e omitem e/ou distorcem a História e Cultura Africana e Afro-Brasileira”, afirma Kátia Regis.

A lei foi sancionada em 2003 e, mesmo com alguns avanços, ainda não é plenamente efetiva. Apesar de diversas iniciativas de formação continuada de professores em estudos afro-brasileiros, há uma deficiência na formação inicial, na graduação, desses profissionais. “Há muita resistência à inclusão desta temática nos cursos de Pedagogia e nas licenciaturas. Geralmente a discussão sobre a temática ocorre em uma ou outra disciplina de História da África e/ou Educação para a Diversidade. Apesar da importância da inclusão destas disciplinas na estrutura curricular, consideramos que não é o suficiente para alterar visões ainda estereotipadas sobre os africanos e sobre a população negra brasileira, bem como, de forma isolada e/ou pontual, não consegue eliminar atitudes preconceituosas e racistas presentes na universidade. Ou seja, há a necessidade de ações mais incisivas nas atividades de ensino, pesquisa e extensão para que a temática adquira a relevância exigida na legislação mencionada”, defende Kátia Regis.

O curso abrange áreas como História, Filosofia, Sociologia, Geografia e Fundamentos da Educação. “É importante reiterar que o curso não pretende mudar um foco etnocêntrico de raiz europeia por um africano, mas possibilitar a integração da diversidade étnico-racial do Brasil na formação inicial dos(as) docentes”, explica a professora da UFMA.

Processo seletivo
O processo seletivo para os candidatos que desejarem concorrer a uma vaga será realizado em uma única fase, por meio de uma prova objetiva contendo 40 questões. O conteúdo programático é o mesmo utilizado no Enem. Poderão candidatar-se todos que possuam certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente, até a data de realização da matrícula.

As vagas serão distribuídas em três categorias: ampla concorrência, pessoa com deficiência e escola pública. A inscrição será efetuada somente via internet, até 16 de março de 2015, com os procedimentos seguintes: acessar o endereço eletrônico concursos.ufma.br e preencher o requerimento, depois o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 50 até o dia 17 de março próximo, em qualquer estabelecimento bancário.