NOTA PÚBLICA

O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento – CONDESC, vem a público parabenizar o Governo do Estado da Bahia, pelos avanços conquistados ao longo dos últimos seis anos nas grandes questões ambientais em nosso Estado, ao tempo em que parabenizamos a equipe da SEMA            . Com foco no desenvolvimento sustentável, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SEMA, tem se destacado no cenário nacional, possibilitando o fortalecimento dos municípios, sobretudo os municípios de pequeno porte, que tem encontrado no projeto de Gestão Ambiental Compartilhada uma âncora importante, que tem estruturado as municipalidades ao tempo em que reforça o caixa dos municípios contemplados com o programa.

Aliado a isto a SEMA tem implementado o projeto CEFIR, que visa auxiliar os pequenos proprietários a cumprir o que preceitua o Novo Código Florestal, Lei 12.651/2012, que obriga os possuidores de área com até 04 (quatro) módulos terem o cadastro junto ao CAR, o que somente no Território da Costa do Descobrimento beneficiará 3.800 pequenas propriedades, bem como a revitalização de nascentes e matas ciliares. A desburocratização no processo de licenciamento e regularização ambiental proporcionado nos últimos anos com a implementação do SEIA, possibilitou uma maior celeridade nos procedimentos processuais junto ao órgão ambiental, criando um círculo de responsabilização tanto da parte de quem solicita um ato administrativo, quanto da parte de quem autoriza, diferentemente do que acontecia antes.

Temos visto coisa inédita acontecer. Num passado recente, com o agravamento da seca, foram desligados e interditados importantes projetos de irrigação em nosso Estado, graças à determinação de uma Secretaria do Meio Ambiente autônoma e capaz.

Neste sentido, nós do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Costa do Descobrimento, parabeniza o atual gestor da SEMA/BAHIA e toda sua competente equipe pelos relevantes serviços prestados ao povo baiano e brasileiro.

Eunápolis/Bahia, 04 de agosto de 2015

DEMÉTRIO GUERRIERI NETO

Presidente do CONDESC