A audiência pública se relaciona com as metas 07,08 e 09 do PNC. (Plano Nacional de Cultura)
Em audiência nesta quarta-feira, dia 5, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Guilherme Varella, reforçou o empenho da pasta em instituir a economia da cultura. “O MinC está comprometendo todas as suas áreas e vinculadas para que cada uma delas, quando for estruturar suas políticas e ações, passe a desenvolver também a parte da economia”, explicou.
Varella participou de uma discussão sobre a importância da economia criativa no desenvolvimento regional e na implantação de políticas públicas para o fortalecimento deste setor, em especial para as micro e pequenas empresas. Também contribuíram no debate Cláudia Leitão, professora da Universidade Estadual do Ceará (UECE); Ana Clévia Guerreiro Lima, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresa (Sebrae), e Marcelo Dias Varella, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.
Segundo o secretário do MinC, é preciso, por exemplo, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) coloque todos seus funcionários para pensarem a questão da economia nas suas ações de patrimônio. “Ele, como máquina institucional, deve desenvolver essa expertise”, completou.
Desafios
Os participantes do debate foram unânimes ao reconhecer que a economia criativa precisa ainda vencer muitos desafios para se consolidar no Brasil. Entre eles, a produção de dados fidedignos e a definição de marcos legais. Defendeu também a criação de paradigmas na área. “Temos que construir um modelo próprio, não uma cópia”, afirmou Cláudia Leitão.
A internacionalização dos bens e serviços culturais produzidos no País é outro obstáculo a ser superado, destacaram Ana Clévia Guerreiro e Guilherme Varella. “Os negócios vinculados à economia criativa têm potencial de alavancagem e podem se posicionar no mercado internacional. Essa questão é fundamental para o fortalecimento da nossa identidade”, disse a representante do Sebrae. “Que ela não seja eventual nem a projeção simplista e caricata do que são os produtos culturais brasileiros”, acrescentou o secretário do MinC.
Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), somente uma estrutura central e com musculatura suficiente será capaz de criar e disseminar as políticas de incentivo à economia criativa. “Temos uma indústria cultural consolidada, mas que poderia ser mais forte em áreas como a do artesanato”, declarou.
Marcelo Dias Varella destacou o programa Pronatec Aprendiz, que incluirá socialmente jovens em atividades culturais nos 81 municípios brasileiros mais violentos.
Texto: Luciana Bezerra
Fonte: Assessoria de Comunicação/Ministério da Cultura