Organizada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MLNM), Movimento de Luta nos Bairros e Favelas (MLB) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Jornada Nacional de Luta por Moradia chamou a atenção para a questão da falta de moradia no Rio Grande do Sul. As atividades iniciaram no Assentamento 20 de novembro na segunda-feira, 07/10, e se encerraram no centro da capital, na Praça da Matriz, localizada em frente a sede do governo estadual.

Beto Aguiar, da direção nacional do MLNM, comenta que o próprio governo estadual sofrerá as consequências perante a inexistência de políticas de desenvolvimento urbano no país. “Se não tem política habitacional, de saneamento e de mobilidade no governo federal, no governo estadual automaticamente não teremos investimentos para isso”.

A caminhada iniciada no 20 de novembro seguiu para o Banco Central, onde o grupo denunciou a política de ajuste fiscal que direciona recursos para os bancos ao invés da habitação. Na sequência, o percurso levou até o prédio da Ocupação Lanceiros Negros, despejada de forma violenta, em 2018, que abrigava cerca de 70 famílias. O local pertence ao governo do Estado e atualmente se encontra vazio.

“Os movimentos sociais não podem esquecer que devem estar na rua, sempre! Foi importante dialogar com a população, mostrar nossa cara e nossa força. Foi muito emocionante passarmos em frente à Lanceiros, uma prova do descaso do governo. Até hoje o prédio segue fechado e as famílias da Lanceiros sem casa. Esse é o retrato do Brasil quando se trata da questão da moradia e do direito à cidade”, afirma Nana Sanches, do MLB.

Representantes de movimentos sociais foram recebidos pelo secretário de Obras e Habitação, José Stédile, no Centro Administrativo. A reunião foi pautada por temas como a Frente Parlamentar em Defesa da Moradia, a liberação de prédios públicos ociosos, a abertura de diálogo com o governo estadual, a regularização da Ocupação Justo – de São Leopoldo, a continuidade do Minha Casa, Minha Vida entidades, a questão da moradia ligada aos produtores rurais.

O grupo saiu do encontro com agenda marcada com o governador Eduardo Leite, com o objetivo de abrir as portas junto ao governo federal. “Tenho comprado brigas. Em caso de terrenos privados, se não tem outra opção, o que fazer?” Outro encaminhamento apresentado pelo secretário é uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul que prevê a realização de um curso regular para capacitar pessoas a fim de atuarem na regularização de lotes. “Nossa ideia é que cerca de 600 a 700 pessoas passem pela formação”.

DADOS: de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cerca de 130 mil pessoas vivem em situação precário no território gaúcho. Sendo que quase metade tem ônus excessivo com aluguel. Em torno de 45 mil gaúchos não possuem banheiro em seus domicílios e 1,3 milhão não contam com abastecimento de água por rede geral.

Quando analisamos os dados do país são mais assustadores ainda. Com uma população superior a 207 milhões, o mesmo levantamento aponta que 2,6 milhões de brasileiros moram em casa feitas com materiais não duráveis, ou seja, com paredes de taipa não revestida, de madeira aproveitada. No ponto infraestrutura dos domicílios vemos que 74 milhões de pessoas convivem com a ausência de esgotamento sanitário.