O governador João Doria (PSDB) mandou recolher nesta terça-feira (3) o material escolar de ciências para alunos do 8º ano do Ensino Fundamental da rede estadual de São Paulo. A apostila explica os conceitos de sexo biológico, identidade de gênero e orientação sexual. Também traz orientações sobre gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.
Alunos do 8º ano têm, em regra, 13 e 14 anos. "Fomos alertados de um erro inaceitável no material escolar dos alunos do 8º ano da rede estadual. Solicitei ao Secretário de Educação o imediato recolhimento do material e apuração dos responsáveis. Não concordamos e nem aceitamos apologia à ideologia de gênero", escreveu Doria pelo Twitter.
Em nota, a Secretaria da Educação de São Paulo afirma que o termo "identidade de gênero" estaria em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular do MEC e com o Novo Currículo Paulista aprovado em agosto, e que a apostila é complementar ao estudo dos alunos.
Em 2017, o Ministério da Educação tirou o termo "orientação sexual" da terceira e última versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino infantil e fundamental, que passou a valer em 2019.
De acordo com o documento, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiria orientações específicas sobre orientação sexual e identidade de gênero.
CONSIDERAÇÕES
Considerando a fala e argumento do então governador do estado de São Paulo, João Doria, compreende-se a real necessidade, dessas informações referentes a sexualidade, orientação sexual e identidade de gênero, serem repassadas as crianças não nessa idade (a partir dos 13 anos), mas sim antes, desde o começo do ensino fundamental, de forma gradativa, para que crianças que se sintam diferentes das demais possam entender o seu processo, dessa forma evitando problemas psicológicos futuros, e fazendo com que as demais crianças compreendam a diversidade e respeitem a mesma desde pequenas, desse modo construindo o futuro, corroborando para eliminar o preconceito desde a base, que é a educação.