O cadastro começou em abril, e a previsão é de que o Ministério do Turismo publique, em agosto, a portaria com o total de municípios e regiões turísticas do Mapa.
Termina amanhã (30) o prazo de adesão ao Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021, que relaciona os municípios com vocação turística e subsidia as decisões do governo federal quanto à distribuição de verbas para fomento de atividades na área. As informações devem ser lançadas pelo governo estadual ao qual a cidade responde no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo.
De acordo com o ministro interino do Turismo, Daniel Nepomuceno, o mapa identifica as políticas públicas de acordo com "as necessidades e talentos" de cada localidade. O cadastro começou em abril, e a previsão é de que o Ministério do Turismo publique, em agosto, a portaria com o total de municípios e regiões turísticas do Mapa. Existente desde 2013, a plataforma abrange 3.285 municípios, divididos em 328 regiões turísticas.
Na página de Perguntas & Respostas, o ministério esclarece alguns pré-requisitos para a adesão, ainda que a candidatura não fique restrita a cidades turísticas. Uma das condições é que destine dotação para o turismo em lei orçamentária anual.
Os gestores precisam comprovar que têm Conselho Municipal de Turismo Ativo e prestadores de serviços turísticos, que devem ter registro no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur). É necessário também que o município disponha de órgão ou entidade responsável pela pasta de turismo, que podem estar constituídos na forma de secretaria, fundação, setor, departamento, diretoria ou gerência.
Diversidade cultural
Na edição atual do Mapa é possível observar a riqueza cultural de cada estado. Pernambuco, por exemplo, ostenta 16 regiões turísticas, que variam bastante entre si e corroboram esse aspecto.
A região turística Cangaço e Lampião contrasta com a chamada História e Mar, que contempla municípios famosos no Brasil e no exterior, como Ipojuca, onde está localizada a praia de Porto de Galinhas. No interior do estado, a cerca de 170 quilômetros dali, Riacho das Almas, ao lado de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte e Toritama, revela uma faceta completamente distinta, pulsando como registro vivo da moda e do ecoturismo pernambucanos.
O Piauí, por sua vez, reúne sete regiões turísticas. Uma delas é o Polo Aventura e Mistério, ao qual pertence o município de Pirarucura, já descrito como "um livro de história ao ar livre". A cidade congrega elementos da caatinga e do cerrado e abriga o Parque Nacional de Sete Cidades, no qual se situa um conjunto de formações rochosas que datam de cerca de 190 milhões de anos.
Antes do Prato - Trailer (produção: Greenpeace Brasil).
Vídeo clip: Povo de Santo - Luciano Bom Cabelo feat João Martins
Larissa Cayres, INEMA - BA, define água enquanto bem social X água enquanto valor econômico e Comitês de Bacias.
Robélia Firmiano, INEMA BA, fala sobre o processo de outorga, inexigibilidade e dispensa.
Clélia Nobre, INEMA - BA, fala sobre a importância dos Planos de Bacia ou Planos de Recursos Hídricos.
