CEDETER convoca novos agentes e apresenta programas

Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial – CEDETER, realizou uma Reunião Ordinária nesta terça-feira, (03), no Hotel Vilamar, para apresentação dos novos Agentes de Desenvolvimento Territorial – ADTs, apresentação do Programa de Desenvolvimento Territorial - PRODETER do Banco do Nordeste e Consórcios Públicos Intermunicipais - FEC Bahia.

O evento contou com a participação do chefe de gabinete da Seplan, Cláudio Peixoto, representando o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, o diretor de Planejamento Territorial da Secretária do Planejamento (DPT/SEPLAN), Luiz Gugé, membros do conselho e representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Agricultura (Seagri), Segurança Pública (SSP) e Secretaria de Relações Institucionais (Serin).

Para o chefe de gabinete da Seplan, Cláudio Peixoto, o CEDETER tem um importante papel não só na construção de políticas públicas mas também na gestão “Quero deixar um registro em nome da coordenação do SEPEGE, do qual tenho a honra de coordenar este sistema na Seplan e conseguimos importantes avanços desde sua implantação. Temos a compreensão que o conselho do CEDETER mais do que nunca precisa integrar este sistema (SEPEGE) seja na construção das politicas, pois estamos num momento agora na elaboração do plano estratégico, como também na gestão dessas políticas públicas territoriais”.

Na ocasião, representantes do Banco do Nordeste apresentaram o Programa de Desenvolvimento Territorial – PRODETER aos membros do Conselho e representantes dos territórios e secretarias presentes na reunião. O PRODETER visa fortalecer as cadeias produtivas das atividades priorizadas, incorporar inovações tecnológicas, potencializar a participação dos agentes econômicos locais no processo de desenvolvimento, promover financiamento estruturado de atividades produtivas que melhorem qualidade de vida da população dos territórios. 

De acordo com o diretor de Planejamento Territorial da Seplan e membro do CEDETER, Luiz Gugé, essas reuniões fortalecem os diálogos com os territórios de identidade e aprimoram o planejamento das políticas públicas “Em nome do presidente do conselho, nosso vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, eu agradeço a presença de todos neste encontro e reforço a importância deste ato para nos aprofundarmos sobre como estão sendo desenvolvidas as ações do governo nos territórios de identidade. Nós escutamos os representantes dos territórios, voltamos a planejar e corrigir os erros para continuar mantendo a qualidade da política territorial do governo do Estado que é referência no Brasil”, ressaltou Gugé.

Os novos Agentes de Desenvolvimento atuarão articulando o processo de construção, implementação e avaliação de planos de ação territorial, em parceria com agentes econômicos e institucionais, na perspectiva da organização, fortalecimento e elevação do patamar de competitividade de atividades econômicas priorizadas.

Integrantes da Federação de Consórcios da Bahia – FECBAHIA, apresentaram a associação é que de direito público e privado, que tem como objetivo fomentar as ações desenvolvidas pelos consórcios públicos da Bahia, articular parcerias entre Ministérios e secretarias do Estado com a Federação dos Consórcios para fortalecer ações locais, territoriais, estaduais e nacional e atuar junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e a Procuradoria Geral do Estado para garantir transparência nas prestações de contas dos consórcios.

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (CEDETER) é um órgão de caráter consultivo e de assessoramento, vinculado à Secretaria do Planejamento, com a finalidade de subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável e solidário do Estado da Bahia.

Capacitação

A SEPLAN, através da Diretoria de Planejamento Territorial - DPT, promove no período de 02 a 04 de outubro, uma capacitação para o Agentes de Desenvolvimento Territorial - ADT. A iniciativa já é um expediente instituído pela DPT para seleção de novos agentes territoriais.

A realização da capacitação em conjunto com a Diretoria Geral e a UCS-Seplan, contou com uma programação que aborda o histórico da politica territorial na Bahia, os espaços e instrumentos de governança, consórcios públicos, AG-TER, gestão administrativa e instrumentos que utilizarão em suas funções do direito administrativo no que rege a função publica.

A capacitação tem o objetivo de instrumentalizar os novos funcionários para a sua atuação nos territórios de identidade da Bahia.